MOMENTO LEGISLATIVO: Senado aprova reforma da Previdência em 1º turno e Mapa do Trabalho Industrial repercute entre deputados

O trabalho dos parlamentares no Congresso Nacional foi marcado, nesta semana, pela aprovação em primeiro turno da reforma da Previdência no plenário do Senado e pela repercussão dos dados divulgados pelo Mapa do Trabalho Industrial 2019-2023.

O documento, elaborado pelo SENAI, mostra que o país vai precisar capacitar 10,5 milhões de trabalhadores em ocupações industriais nos níveis superior, técnico, qualificação profissional e aperfeiçoamento nos próximos quatro anos.

Na avaliação do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), a demanda da indústria nacional por técnicos profissionais abre janelas de oportunidades para os jovens trabalhadores de todos os estados. Ele lembra que a profissão técnica pode contribuir para mudar a realidade de milhões de brasileiros que estão desempregados. “A educação profissional é absolutamente fundamental para a juventude no tempo presente. Nós estamos inclusive no meio da quarta revolução industrial (Indústria 4.0) e a qualificação para o trabalho passa, sobretudo, por uma boa educação profissional”, pontou o parlamentar.

Para o deputado federal Sebastião Oliveira (PL-PE), a educação técnica é uma ferramenta fundamental na geração de oportunidades para a população mais pobre. “É fundamental essa excelência de conhecimento para inserção da juventude no mercado de trabalho. Isso é feito por meio da capacitação, de cursos técnicos. Esses instrumentos são fundamentais na capacitação para o mercado de trabalho, para a indústria e para a área de serviços, por exemplo. Aqui em Pernambuco, foi o que alavancou o crescimento do estado”, ressaltou.

Já o deputado federal Rodrigo Coelho (PSB-SC) considera que a educação profissional é uma ferramenta estratégica para que o país volte a crescer. “Reconhecemos a importância que tem e o quanto o ensino do SENAI em todo o Brasil é qualificado. Acredito que esse, inclusive, é o caminho para ajudar na retomada do crescimento econômico e na geração de empregos”, aponta.

Previdência

Por 56 votos favoráveis contra 19 contrários, o plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, a reforma da Previdência (PEC 6/2019). Como a PEC altera trechos da Constituição, o texto precisa passar por uma segunda votação e ter o apoio mínimo de 49 dos 81 senadores. Segundo calendário divulgado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a previsão é que isso ocorra na próxima semana.

Dos 10 destaques apresentados à redação principal, apenas um foi aprovado pelos senadores. Ele exclui as mudanças nas regras do abono salarial, benefício anual de um salário mínimo pago ao trabalhador de empresas, entidades privadas e órgãos públicos contribuintes do PIS ou PASEP.

Pelo texto aprovado na Câmara, o pagamento desse benefício seria restrito a quem recebe até R$ 1.364,43 por mês. Dessa forma, permanece em vigor as regras atuais, que estabelecem o repasse aos trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (R$ 1.996).

Para o relator da Previdência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), a aprovação da proposta em primeiro turno atende a um apelo popular. Segundo o parlamentar, a PEC deve gerar uma economia de R$ 876 bilhões em dez anos e um alívio aos cofres públicos.

“O Brasil todo está esperando por isso. Eu sou testemunha viva disso. Aonde eu chego, as pessoas cobram se ‘sai ou não sai essa reforma’. É uma obrigação nossa dar uma resposta a esse povo que está esperando o nosso trabalho”, disse.
 

Cristiano Carlos

Cristiano é jornalista formado pela Universidade Católica de Brasília, com larga experiência em emissoras de rádio, desde 2002. Como repórter trabalha na cobertura do Congresso Nacional, em Brasília, na produção de conteúdos sobre o dia a dia dos bastidores, da atuação dos parlamentares, nas comissões e nos plenários do Senado e Câmara dos Deputados. Acompanhou as campanhas eleitorais nacionais em 2014 e 2018. Também atua nas editorias de educação, saúde e esportes.
Plenário do Senado - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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